Em uma entrevista recente ao rádio, o Procurador-Geral do Município, Antonio Marcos Rosa, esclareceu detalhes sobre o processo de levantamento dos terrenos doados em Roncador. Segundo ele, essa verificação teve início em 2013, com a participação ativa da Prefeitura e da Câmara Municipal. Em 2014 e 2015, foi apresentado um relatório identificando os beneficiários das doações, e a partir disso, o Ministério Público cobrou do município uma ação para a retomada dos terrenos não utilizados conforme sua finalidade original. A medida foi oficializada em 2019.
Entre os terrenos envolvidos, um dos mais relevantes é o da Averama Alimentos S/A, localizado próximo ao Cemintério Municipal. A área, inicialmente destinada à construção de uma fábrica de ração que prometia gerar 2.800 empregos e atrair investimentos de R$ 40 milhões para o município, acabou sendo arrendada sem cumprir sua finalidade. Além da Averama, outras 38 pessoas foram incluídas na ação, cada uma com seu caso avaliado individualmente.
Duas semanas atrás, a prefeita Dra. Marília discutiu com o procurador a necessidade de um terreno para a construção de moradias populares. Na ocasião, foi levantada a situação do terreno da Averama, que aguardava decisão judicial. No dia 14 de março, o município solicitou 120 unidades habitacionais ao Governo do Estado, mas a iniciativa dependia da definição de um terreno adequado.
Com isso, o procurador Antonio Marcos Rosa, juntamente com a Dra. Roberta Barco Lopes, solicitou a extinção da ação atual, propondo uma nova ação específica apenas sobre o terreno da Averama, com um pedido liminar. O Juiz Dr. Guilherme de Mello Rossini reconheceu a urgência da questão e atendeu ao pedido.
A equipe jurídica, junto com o setor de planejamento do município, realizou um levantamento e confirmou que o terreno não estava sendo utilizado conforme previsto na doação. Diante disso, a Justiça determinou a reversão do terreno ao patrimônio municipal, possibilitando o avanço do projeto habitacional tão aguardado pela população.
Essa decisão representa um importante passo para reduzir o déficit habitacional de Roncador e garantir que áreas públicas sejam utilizadas para o benefício da comunidade. A expectativa agora é que a Prefeitura finalize os trâmites burocráticos e inicie as obras o mais rápido possível, atendendo às famílias que aguardam por moradia digna.
A Gazeta de Roncador indica a entrevista com Diretor Jurídico, Antonio Marcos Rosa.
